Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais fornecidos por você são tratados quando entra em contato através deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável (controlador) pelos dados é Adilio Terra — Advocacia Imobiliária, [PLACEHOLDER: OAB/RJ nº 000.000], com contato pelo e-mail [PLACEHOLDER: email@dominio.com] e endereço em [PLACEHOLDER: endereço].
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato ou ao nos enviar mensagem, tais como:
- Nome;
- Cidade;
- Descrição da situação relatada por você;
- Dados de contato que você optar por compartilhar (por exemplo, ao nos escrever pelo WhatsApp).
Este site não coleta dados automaticamente para fins de rastreamento nem utiliza cookies de publicidade.
3. Para que usamos seus dados
Utilizamos os dados fornecidos exclusivamente para:
- Responder ao seu contato e compreender a situação relatada;
- Avaliar de forma preliminar a possibilidade de atendimento jurídico;
- Manter comunicação sobre o seu caso, caso haja interesse mútuo.
A base legal para esse tratamento é o seu consentimento e a adoção de medidas preliminares a seu pedido, nos termos da LGPD.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O contato realizado pelo WhatsApp é processado pela plataforma da Meta, sujeita às políticas próprias do aplicativo. Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário ao próprio atendimento jurídico ou por exigência legal.
5. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme obrigações legais aplicáveis à advocacia. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [PLACEHOLDER: email@dominio.com].
7. Segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados fornecidos contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Ainda assim, nenhum meio de transmissão pela internet é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
8. Sigilo profissional
As informações relacionadas a consultas e casos jurídicos são protegidas pelo sigilo profissional inerente à advocacia, previsto no Estatuto da OAB.
9. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no início do documento.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [PLACEHOLDER: email@dominio.com].